O prefeito de Borba, Simão Peixoto, divulgou na última quinta-feira (14), uma nota oficial rebatendo entrevista concedida pelo vice-prefeito do município, José Pedro Freitas Graça, a uma rádio e TV local, quando o acusou de ameaça e perseguição. “As informações são infundadas e levianas”, diz o texto da nota, destacando que Peixoto “não ameaçou o atual vice-prefeito e nem o está perseguindo”.
Simão Peixoto reassumiu a prefeitura do município na segunda-feira (11) após decisão judicial a seu favor.
Investigação do MPF
Gestor cobra explicações sobre merenda e transporte escolar no município
Conforme o documento, Simão Peixoto “aguarda as explicações que o vice-prefeito deverá fornecer ao Ministério Público Federal” sobre a suspensão do fornecimento de merenda escolar aos estudantes no período em que foi prefeito (três meses) e sobre a paralisação do transporte escolar.
O prazo para que Zé Pedro apresente explicações ao Ministério Público Federal termina nesta terça-feira (19/09).
Licitação para parentes e cargos públicos
O prefeito Simão Peixoto cobrou também esclarecimentos sobre a dispensa de licitação no valor de quase R$ 1,5 milhão para comprar combustível no posto de Márcio Palheta de Almeida, marido da sobrinha de Zé Pedro, Gleisemone de Graça.
O vice-prefeito José Pedro Freitas Graça concedeu cargos públicos para seus parentes, sendo assim, reconhecido como Nepotismo.
O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um, ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, ao contrariar os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, esparsamente, como a Lei n.º 8.112, de 1990, também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante n.º 13, do Supremo Tribunal Federal.
Veja os autos dos processos contra o vice-prefeito José Pedro Freitas Graça sobre nepotismo
Simão Peixoto divulgou nota oficial sobre entrevista de Zé Pedro
Leia nota na íntegra
Nota
O prefeito de Borba, Simão Peixoto, vem a público rechaçar todas as acusações proferidas pelo vice-prefeito José Graça a emissoras de rádio e de televisão de Manaus nesta quinta-feira (14/09). As informações são infundadas e levianas. O prefeito de Borba reitera o seu compromisso com a verdade no sentido de esclarecer informações distorcidas. Simao Peixoto não ameaçou o atual vice-prefeito e nem o está perseguindo.
No sentido de proteger os recursos públicos, que são da população do município e não de grupos políticos, o prefeito Simão aguarda as explicações que o vice-prefeito deverá fornecer ao Ministério Público Federal (MPF) sobre os motivos que o levaram a interromper o fornecimento da merenda aos estudantes no período em que foi prefeito; esclarecer por que o transporte escolar foi paralisado.
Além dessas explicações ao MPF, o vice-prefeito José Graça deve esclarecer para a população de Borba porque dispensou licitação no valor de quase R$ 1,5 milhão para comprar combustível no posto do marido da sobrinha dele.
O prefeito Simão lamenta o comportamento público do vice-prefeito, que ocorreu um dia depois de a Câmara Municipal de Borba abrir processo de cassação do mandato dele.
O prefeito de Borba reitera que governa para todos os borbenses e que, neste momento está voltado para o planejamento das melhorias das ações públicas, de modo que os serviços sejam eficientes para a população.