Manaus – A prefeita de Presidente Figueiredo (AM), Patrícia Lopes (MDB-AM), contratou a empresa de seu sogro, conhecido como ‘Dedéu’, para fornecer gasolina e diesel a secretarias do município. Avaliada em R$ 1,2 milhão, a contratação foi feita com dispensa de licitação em janeiro deste ano, ou seja, não houve outras empresas concorrentes.
Deusimar Maia da Silva é pai de Bruno Maia, esposo da prefeita Patrícia Lopes. A família do empresário é conhecida na cidade por ser dona de dois postos de gasolina em Presidente Figueiredo, o mais antigo deles ativo desde 1988.
A contratação ocorreu no dia 4 de janeiro deste ano, mas o documento que a torna pública só foi postado no dia 19 de abril, no portal da transparência da Associação Amazonense dos Municípios. O mesmo documento não consta no site oficial da prefeitura de Presidente Figueiredo, como deveria.
O contrato foi o primeiro realizado na gestão de Patrícia Lopes.
De acordo com o documento, a empresa Deusimar M. da Silva & Cia forneceu 70.650 litros de gasolina e 233.957 litros de diesel, por 60 dias. Como retorno, a Prefeitura pagou R$ 1,2 milhões. A gasolina foi vendida com o valor R$ 4,69, e o diesel, R$ 4,02.
A prefeita utilizou o estado de emergência da pandemia de covid-19 para realizar a contratação direta da empresa. Isso porque o município de Presidente Figueiredo está em Situação de Emergência desde o decreto n.º 2987/21, o que permite a dispensa de licitação.
O contrato foi feito através da Secretaria Municipal de Governo e o combustível, segundo o acordo, foi entregue para as 14 secretarias do município.
Nepotismo
A Constituição Federal, lei máxima do Brasil, estabelece que obras, compras e serviços públicos deverão ser contratados por meio de licitação que assegure igualdade de condição aos concorrentes. Por sua vez, a Lei de Licitações, no art. 9, apresenta uma série de impedimentos que proíbem empresas de participarem de licitações públicas, garantindo a “moralidade administrativa, a impessoalidade e probidade”. A lei não cita o nepotismo diretamente, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), que interpreta a legislação, entende que a prática de nepotismo impede que haja a impessoalidade e moralidade administrativa, o que pedem as licitações. Esse julgamento foi realizado na Ação Direta de Constitucionalidade de n. º12. O Portal entrou em contato com o Ministério Público de Contas (MPC) e mostrou as provas da contratação com indícios de nepotismo. O órgão se manifestou por nota e disse que irá investigar o caso.
O que diz o empresário
A reportagem procurou o empresário Deusimar Maia da Silva para entender os motivos por trás da contratação, e se ele sabia da irregularidade. Ele confirmou ter noção dos riscos e inclusive culpou a prefeita Patrícia Lopes, sua nora, de prejudicar os negócios.
Deusimar diz ainda que não irá mais participar de novas contratações, justamente por saber que a impessoalidade das licitações fica prejudicada com o grau de parentesco entre ele e a prefeita Patrícia Lopes. Com a resposta, a reportagem questionou o motivo de ele ter aceitado o primeiro contrato, já que sabia da situação.”Eu estava precisando de dinheiro. Temos dois postos lá em Presidente Figueiredo e eu tinha que conseguir capital para pagar meus funcionários”, defendeu ele.
Sem respostas
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Presidente Figueiredo, mas até o fechamento desta reportagem não houve retorno. O Portal continua na tentativa de contato, e, assim que houver, essa matéria será atualizada.