O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou que o pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou 106 assinaturas nesta segunda-feira (27.jan.2025). A justificativa jurídica baseia-se em um suposto crime de responsabilidade fiscal, semelhante ao que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. Segundo os deputados, Lula teria realizado “pedaladas fiscais” ao utilizar recursos fora do orçamento para financiar o programa Pé-de-Meia.
Até o momento, dos oito deputados federais pelo Amazonas, sete não assinaram o pedido de impeachment do petista. O único a assinar foi o deputado Capitão Alberto Neto (PL).
Não assinaram:
Amom Mandel (Cidadania)
Adail Filho – (Republicanos)
Átila Lins – (PSD)
Fausto Santos Jr. – (UB)
Sidney Leite – (PSD)
Silas Câmara – (Republicanos)
Pauderney Avelino (União Brasil)
Suspensão do Programa Pé-de-Meia
Em 22 de janeiro, o TCU manteve uma medida cautelar do ministro Augusto Nardes, suspendendo a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia estudantil, uma das principais iniciativas do terceiro mandato de Lula. A decisão, unânime, tem caráter provisório, com o mérito ainda a ser julgado.
Tramitação do impeachment
Após ser protocolado, o pedido de impeachment depende da decisão do presidente da Câmara para avançar. Caso aceito, precisará do apoio de 171 deputados, correspondente a um terço da Casa, para prosseguir.
Proposta de CPI
Além do pedido de impeachment, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentará no dia 3 de fevereiro um requerimento para a criação de uma CPI para investigar a origem dos recursos do programa Pé-de-Meia. Até o momento, o requerimento possui apenas 46 das 171 assinaturas necessárias para sua instauração. Caso seja criada, a CPI terá poder de convocar autoridades para prestar depoimentos.
Veja a lista dos congressistas que aderiram ao requerimento do impeachment de Lula
- Rodolfo Nogueira
- Bibo Nunes
- Evair Vieira de Melo
- Sanderson
- Messias Donato
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Daniela Reinehr
- Carol De Toni
- Rodrigo Valadares
- Gustavo Gayer
- Mario Frias
- Delegado Éder Mauro
- Kim Kataguiri
- Sargento Gonçalves;
- Zucco
- Mauricio Marcon;
- Coronel Meira;
- Ramagem
- Eduardo Bolsonaro
- Coronel Assis
- Alberto Fraga
- Zé Trovão
- Rosangela Moro
- Silvia Waiãpi
- Júlia Zanatta
- Gilvan da Federal
- José Medeiros
- Bia Kicis
- Adilsin Barroso
- Dra. Mayra Pinheiro
- Cel. Chrisóstomo
- Sóstenes Cavalcante
- Dep. Nicoletti
- Sargento Fahur
- General Girão
- Capitão Alden
- Nikolas Ferreira
- Zé Vitor
- Maurício Souza
- Coronel Fernanda
- Delegado Caveira
- Marcelo Moraes
- Carlos Jordy
- Nelson Barbudo
- Any Ortiz
- Franciane Bayer
- Eros Biondini
- Filipe Martins
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança
- Dayany Bittencourt
- Carla Zambelli
- Paulinho Freire
- Marcel van Hattem
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Marcos Pollon
- Dr. Luiz Ovando
- Rodrigo da Zaeli
- Pastor Eurico
- Gilberto Silva
- Domingos Sávio
- Dr. Frederico
- Luiz Lima
- Rosana Valle
- Roberto Duarte
- Felipe Francischini
- Helio Lopes
- Coronel Ulysses
- Nelsinho Padovani
- André Fernandes
- Pezenti
- Fernando Rodolfo
- Junio Amaral
- Passarinho
- Delegado Palumbo
- Delegado Fábio Costa
- Geovania de Sá
- Zacharias Cálil
- Dr Jaziel
- Daniel Trzeciak
- Gen Pazuello
- Clarissa Tércio
- Cristiane Lopes
- Pastor Diniz
- Pedro Westphalen
- Pr. Marco Feliciano
- Rodrigo Estacho
- Marcelo Álvaro Antônio
- Daniel Agrobom
- Magda Mofatto
- Thiago Flores
- Giovani Cherini
- Filipe Barros
- Silvia Cristina
- Gilson Marque
- Alfredo Gaspar
- Ismael dos Santos
- Carlos Sampaio
- Lucas Redecker
- Dr. Fernando Máximo
- Alberto Fraga
- Daniel Freitas
- Eduardo Velloso
- Adriana Ventura
- Simone Marquetto
- Maurício Carvalho
- Carla Dickson