Documento com 41 assinaturas será apresentado após prisão domiciliar de Bolsonaro determinada pelo ministro do STF
Brasília (DF) — Senadores da oposição reuniram as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa ganhou impulso após Moraes determinar, nesta semana, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no contexto das investigações sobre tentativa de golpe de Estado.
O último a assinar o documento foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que confirmou sua adesão na manhã desta quinta-feira (7). Com o número mínimo exigido pela Constituição atingido, o pedido será formalmente entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Após a coleta de assinaturas, a oposição anunciou o fim da obstrução dos trabalhos legislativos e da ocupação da Mesa Diretora do Senado, ações que vinham sendo adotadas para pressionar pela tramitação de uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A partir de agora, os parlamentares oposicionistas concentram esforços em convencer Alcolumbre a dar prosseguimento ao processo. A tramitação do impeachment, no entanto, depende exclusivamente da decisão do presidente do Senado. Historicamente, pedidos contra ministros do STF enfrentam dificuldades para avançar no Congresso.
O episódio intensifica o conflito institucional entre parte do Legislativo e o Judiciário, reacendendo discussões sobre os limites das competências dos Poderes e o uso de mecanismos como o impeachment em cenários de polarização política.