Medida bloqueia bens e ativos do ministro do STF nos EUA e restringe operações financeiras com instituições americanas
Washington (EUA) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sancionado nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou praticar corrupção. A decisão foi anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão ligado ao Departamento do Tesouro americano.
Com a sanção, eventuais bens ou ativos de Moraes nos Estados Unidos serão bloqueados, e instituições financeiras norte-americanas, como operadoras de cartões de crédito, poderão ser proibidas de realizar transações vinculadas ao ministro.
Segundo o Tesouro, Moraes foi responsabilizado por “censura opressiva”, “prisões arbitrárias” e “processos politizados”, inclusive relacionados ao julgamento da tentativa de golpe de Estado no Brasil e a decisões contra redes sociais como Rumble e X (antigo Twitter). O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que a medida visa proteger os interesses dos EUA e “as liberdades de seus cidadãos”.
As tensões entre os governos brasileiro e norte-americano vêm se intensificando desde a revogação de vistos de ministros do STF, anunciada em julho pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Ele acusou Moraes de liderar uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente após a imposição de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Rubio afirmou que as ações de Moraes afetam também cidadãos americanos e aliados do ex-presidente Donald Trump. Além disso, o governo Trump ameaçou o Brasil com tarifas de 50% sobre produtos nacionais, alegando práticas comerciais desleais relacionadas ao uso do Pix.
Segundo o Washington Post, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, estaria atuando junto a parlamentares e autoridades americanas para pressionar pela aplicação de sanções ao ministro do STF. O jornal afirmou que houve resistência interna dentro do Ofac, mas a proposta acabou avançando.