O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (26), em Brasília, o decreto do programa Pé-de-Meia, que garante R$ 200 por mês a alunos do ensino médio público. Ao todo, serão repassados R$ 2.000 por ano para incentivar os estudantes a permanecer na escola e concluir os estudos. A expectativa é que o primeiro depósito seja feito em março.
O ministro da educação, Camilo Santana, informou que um bônus será pago a quem for aprovado no ensino médio e fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A previsão é que a bolsa seja concedida a 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza.
O benefício também será concedido a alunos de escolas públicas matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou inseridos no CadÚnico (Cadastro Único). Os estudantes com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa terão prioridade.
A expectativa do governo é que a frequência escolar aumente para 85% das horas letivas depois de três anos de poupança. Serão nove depósitos ao longo de cada ano, sendo o montante final retirado apenas na conclusão do ano letivo com o cumprimento dos requisitos pelo estudante.