Durante abertura de reunião extraordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, declarou que os bombardeios israelenses a Gaza durante os 11 dias de enfrentamento com o Hamas poderão ser considerados crimes de guerra
Na reunião, realizada nesta quinta-feira (27), foi aprovada a abertura de uma investigação internacional sobre possíveis violações do direito humanitário no confronto. O governo brasileiro se opôs ao inquérito durante o debate da sessão, afirmando que ele não seria “construtivo”, e se absteve no voto final.
A reunião emergencial foi convocada por países árabes para discutir o confronto entre Israel e o movimento islamista horas antes do cessar-fogo entrar em vigor, no dia 21. Segundo Bachelet, seu escritório constatou a morte de ao menos 270 palestinos e dez israelenses nos enfrentamentos mais graves desde que Israel invadiu o enclave pela última vez, em 2014.
Investigação
Por 24 votos a favor, nove contra e 14 abstenções, incluindo a do Brasil, os 47 países-membros aprovaram a criação de uma comissão internacional independente para investigar “todas as supostas violações do direito humanitário internacional desde 13 de abril de 2021” em Israel e nos territórios ocupados, incluindo o período imediatamente anterior ao conflito entre Israel e o Hamas.
A resolução prevê a coleta de evidências de abusos e crimes, além de identificar as “raízes” das tensões e seus responsáveis, na expectativa de que sejam levados à Justiça.
Pouco após a aprovação, o governo israelense criticou a resolução e disse que não irá colaborar com as investigações, posicionamento já adotado em inquéritos prévios. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu classificou a decisão de “vergonhosa”, e disse que a votação sobre a investigação “é mais um exemplo da clara obsessão anti-israelense do Conselho de Direitos Humanos da ONU”.
O governo americano disse “lamentar profundamente” a abertura do inquérito, afirmando que ele “ameaça pôr em risco o progresso” na região. Washington retornou ao Conselho de Direitos Humanos em fevereiro como membro observador, sem direito a voto, após sair em 2018 durante o mandato do ex-presidente Donald Trump.
“Mérito da proposta”
A embaixadora brasileira na ONU em Genebra, Maria Luisa Escorel de Moraes, já havia antecipado durante o debate que o Brasil não apoiaria a resolução, apesar de estar “profundamente preocupado” com o conflito. Segundo a diplomata, o governo brasileiro “reconhece o mérito da proposta”, mas não crê que ela é construtiva neste momento.
Em sua intervenção, Escorel de Moraes deixou claro o apoio do governo de Jair Bolsonaro a Tel Aviv. A embaixadora condenou “nos termos mais fortes os ataques indiscriminados com foguetes lançados de Gaza pelo Hamas e outros grupos”, afirmando que eles representam um “flagrante desrespeito à vida humana”. Foi, contudo, mais comedida ao falar de Israel:
De acordo com a embaixadora, o Brasil apoia todos os esforços diplomáticos que acomodem os interesses de “ambos os lados”, condena “todos os ataques contra os civis” e crê que tanto palestinos quanto israelenses merecem ter seus direitos respeitados.