Entre 1904 e 1908, milhares de pessoas das etnias herero e nama, originárias da Namíbia, foram mortas pelas forças coloniais depois que as duas tribos se rebelaram contra o domínio alemão na colônia, então chamada de Sudoeste Africano Alemão.
Esta semana, o país europeu reconheceu pela primeira vez que cometeu um “genocídio” contra as populações das etnias herero e nama da Namíbia no início do século XX, durante o período colonial. Segundo as autoridades do país africano, trata-se de um “passo na direção certa”, enquanto representantes das duas etnias demandam o pagamento de reparações.
Berlim concordou em financiar projetos de infraestrutura, saúde e treinamento no valor de 1,1 bilhão de euros em 30 anos como forma de compensar seu papel no genocídio e no confisco de propriedades na Namíbia há mais de um século. Os programas beneficiarão diretamente comunidades herero e nama.
Por mais que a Alemanha reconhecesse até o momento “responsabilidade moral” pelos assassinatos, nunca havia feito um pedido formal de desculpas. Em um comunicado que pôs fim a seis anos de negociações, o chanceler Heiko Maas disse que os eventos do período colonial devem ser nomeados “sem serem poupados ou encobertos”:
Rodada de negociações
Na quinta, o governo da Namíbia já havia anunciado o financiamento de US$ 1,1 bilhão, afirmando que um acordo havia sido firmado por enviados especiais de ambos os países em 15 de maio, no final de uma nona rodada de negociações sobre o tema. Berlim, no entanto, até então se mantinha em silêncio sobre o assunto, afirmando na quarta que mantinha um pacto de confidencialidade com o país africano.
“A aceitação por parte da Alemanha de que um genocídio foi cometido é um primeiro passo na direção certa”, afirmou à AFP Alfredo Hengari, porta-voz do presidente namibiano, Hage Geingob. “É a base da segunda etapa, que consiste em pedir desculpas e prever uma reparação”, completou, afirmando que o governo organizará encontros com autoridades hereros e namas para discutir aplicação do fundo alemão.
Estima-se que 65 mil dos 80 mil integrantes na época da etnia herero e 10 mil dos cerca de 20 mil namas morreram no período.
Do ponto de vista jurídico, contudo, o fundo alemão não se trata de uma compensação, e o reconhecimento de genocídio não abre caminho para uma “demanda legal de indenização” — uma das razões principais pelas quais Berlim hesitava em admitir que houve um genocídio.
Reparações individuais
O chefe supremo herero, Vekuii Rukoro, rejeitou o pacto nesta sexta-feiram chamando-o de “insultante” por não incluir o pagamento de reparações individuais, uma demanda de ambas as etnias. Na quinta, já havia se referido ao anúncio como uma “traição”.
“Nenhum país africano com amor próprio vai aceitar hoje um insulto desses de uma suposta nação civilizada europeia”, disse Rukoro à Reuters.