A Prefeitura de Manaus aplicou uma multa de R$ 4,5 milhões à fábrica onde ocorreu o vazamento de gás estireno, no Distrito Industrial, zona sul da capital. A penalidade foi aplicada após uma inspeção técnica realizada por uma força-tarefa municipal, que também coletou amostras e determinou a apresentação de documentos sobre os procedimentos de segurança e contenção do acidente.
Os esforços estão concentrados no resfriamento do tanque de estireno para estancar o vazamento, trabalho que conta com o apoio de caminhões-pipa disponibilizados pela prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros. A estimativa é que a situação seja totalmente controlada até o fim do dia, conforme informações da empresa.
Como primeira resposta administrativa, a fiscalização realizou medições atmosféricas e coletou amostras para avaliar possíveis contaminações na água e no solo. A empresa foi notificada a apresentar, em até 20 dias, relatórios técnicos de segurança, de contingência, plano de atendimento emergencial, drenagem e capacidade de tratamento, sob pena de consolidação da multa milionária.
De acordo com Henrique Marinheiro, diretor jurídico da pasta de meio ambiente, a equipe constatou que o índice de poluição ainda está acima do limite tolerável para a exposição humana, embora o fluxo do vazamento já esteja bem reduzido. A autuação estabelece o prazo regulamentar para a apresentação de defesa e dos relatórios técnicos necessários.
“Os resultados preliminares apontam que o índice ainda está acima do limite em que o ser humano deve ser exposto a uma substância como essa em um sinistro desse porte. As equipes ainda estão realizando a contenção do vazamento, que já está bem reduzida, mas ainda não terminou. Contamos com o Corpo de Bombeiros e carros-pipa da Semmas para ajudar no resfriamento do depósito. A orientação para a população é manter os locais arejados e evitar proximidade com a área. Já notificamos a empresa para apresentar esclarecimentos e documentos técnicos para aferirmos se as ações de contenção estão de fato dentro da normalidade. Em razão desse vazamento por toda a capital, nós autuamos a empresa em 30 mil UFMs, e eles terão prazo para recurso e apresentação de defesa”, informou o diretor.
Paralelamente, o planejamento urbano municipal planeja vistoriar a estrutura da planta industrial assim que a área for totalmente estabilizada. A gerente da Divisão de Controle da Cidade do Implurb, Maria Aparecida Fróes, esclareceu que as equipes aguardam a liberação da Defesa Civil para vistoriar a área internamente. Caso seja constatada qualquer inconformidade com a legislação urbana ou com o Plano Diretor, serão feitas novas autuações e, se necessário, a interdição parcial ou total da fábrica.
“Não podemos adentrar internamente onde aconteceu o sinistro em virtude do risco que o local oferece. Para proteger a segurança de todos os servidores, não podemos entrar ainda, mas a Defesa Civil e a Semmas farão um relatório. Se for entendido que cabe ao Implurb lavrar algum tipo de termo de acordo com a legislação do Plano Diretor de Manaus, nós o faremos após a autorização para entrar. Vamos aguardar as ocorrências da Defesa Civil e, se for constatado pelo diretor que é necessária a interdição, seja parcial ou total, nós vamos realizar, mesmo que a empresa possua a certidão de Habite-se”, explicou a gerente.
Orientações de saúde
Na área de saúde pública, agentes da Semsa, dos departamentos de Vigilância Sanitária e da Saúde do Trabalhador orientam os moradores e trabalhadores da região sobre os riscos da dispersão do gás. O gerente em Vigilância Sanitária, Jorge Carneiro, explicou que o estireno oferece perigo por inalação e contato, podendo causar reações alérgicas devido às partículas em suspensão. A orientação é que as pessoas evitem a área, mantenham as casas arejadas e procurem as unidades de saúde em caso de sintomas graves.
“Entendemos que o risco maior neste caso está voltado principalmente à saúde dos trabalhadores que porventura tenham tido contato. Como as atividades estão suspensas, a análise é complementar no sentido da permanência da emissão de gases e do impacto para a população. O estireno é um gás que tem risco de contato e inalação, mas a preocupação maior é com a quantidade de partículas dispersas no ar que podem causar quadros mais graves. O contato normalmente envolve processos alérgicos e incômodos. Orientamos que a população permaneça afastada do local de maior emissão, mantenha a circulação de ar externo e, caso sinta sintomas alérgicos ou incômodos graves, procure imediatamente as unidades de saúde para pronto atendimento”, orientou.