Banido do Facebook após incentivar seus apoiadores a invadirem o Capitólio em janeiro deste ano, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ficará suspenso de suas redes sociais por pelo menos dois anos, até 7 de janeiro de 2023.
A medida foi anunciada pelo Facebook nesta sexta-feira (4). De acordo com a empresa, o retorno de Trump será condicionado à redução do risco à segurança pública.
Simultaneamente, o site anunciou que não vai mais dar um sinal verde automático para postagens de políticos caso seu conteúdo vá contra as regras da plataforma, revertendo parcialmente uma política que há anos é alvo de críticas maciças, que se acentuaram durante o governo Trump. A mudança acende o alerta para outros líderes mundiais cujos comportamentos virtuais também são com frequência alvo de escrutínio, como o presidente Jair Bolsonaro.
Os anúncios são uma resposta à decisão do conselho de supervisão independente da plataforma que, em 5 de maio, decidiu que o Facebook agiu corretamente ao suspender o então presidente diante do risco à segurança pública representado pela violência no Capitólio, que deixou cinco mortos. O grupo, no entanto, afirmou que o prazo indefinido para o veto era “inadequado”, já que não estava previsto nas suas regras.
Punição padrão
Os 20 membros do conselho haviam dado seis meses, que se encerrariam em novembro, para que o Facebook anunciasse uma punição padrão para figuras públicas que descumpram as regras: a depender do nível de gravidade, poderão variar inicialmente de um mês a dois anos. No caso de Trump, optou-se pela pena mais dura:
“Diante da gravidade das circunstâncias que levaram à suspensão, acreditamos que as ações de Trump constituíram uma violação severa nas nossas regras, que merecem a maior punição disponível segundo os nossos novos protocolos”, disse em uma publicação Nick Clegg, vice-presidente de Relações Públicas Globais do Facebook. “Vamos suspender suas contas por dois anos, efetivos a partir da data inicial de suspensão, 7 de janeiro deste ano”.
Quando os dois anos chegarem ao fim, disse Clegg, especialistas serão consultados para determinar se o risco público retrocedeu, com a avaliação de fatores externos, como risco de violência e distúrbios civis. Se for determinado que o perigo ainda é significativo, a suspensão será prorrogada.
Caso contrário, Trump — ou qualquer figura pública em situação similar — poderá retornar, mas sob uma série de restrições que serão endurecidas “progressiva e rapidamente” caso violações futuras sejam cometidas. Entre elas, a exclusão permanente de suas contas.
Insulto aos eleitores
Respondendo ao Facebook, Trump disse por e-mail a veículos americanos que a decisão é um insulto às pessoas que votaram nele no ano passado. Segundo o republicano, a plataforma “não deveria ser autorizada a se safar dessa censura e silenciamento”. No final, disse Trump, “nós vamos vencer”, afirmando que os EUA “não vão mais aceitar esse abuso”.
O ex-presidente americano já foi banido permanentemente do Twitter, até então seu principal megafone, após as cenas de violência de janeiro, que coincidiram com a sessão parlamentar que sacramentaria a vitória de Joe Biden. Na mesma época, ele também foi suspenso do YouTube até que a violência retrocedesse.
Desde então, vem tentando atrair os holofotes, diante de seus planos de concorrer novamente à Presidência americana em 2024. A audiência, contudo, tem sido aquém do esperado: seu blog encerrou as atividades pouco mais de um mês depois de sua inauguração, já que não estava atraindo leitores.
Desde o veto ao republicano, contudo, o Facebook vem sendo pressionado para tomar medidas mais contundentes contra outros líderes com comportamentos controversos nas redes, como Bolsonaro e o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Historicamente, a plataforma evita o que diz ser uma moderação do discurso político, mas havia pedido recomendações a seu conselho sobre como lidar com figuras públicas.
Composto por ex-políticos, advogados, jornalistas e ativistas, o órgão age quase como um tribunal sobre as decisões de moderação do site — apesar de ser financiado por ele, garante que suas ações são independentes. Quando emitiu seu parecer sobre Trump, o órgão disse crer que que “tomar ações antes que usuários influentes possam causar danos significativos deve ser a prioritário à noticiabilidade e a outros valores da comunicação política”.
Potencial danoso
Em resposta, a plataforma reverteu uma política de 2016 que assumia que as falas e postagens de figuras políticas tinham por si só valor noticioso, o fazia com que fossem mantidas automaticamente no ar — medida que era alvo de críticas por ser demasiadamente branda. Isso valia independentemente de seu potencial danoso, com a exceção de casos extremos determinados por critérios pouco transparentes.
A partir de agora, a empresa não vai mais assumir que o discurso dos políticos é necessariamente de interesse público, submetendo as autoridades às regras aplicadas a todos os usuários. O código de conduta proíbe assédio, discriminação e discurso de ódio, por exemplo.
A noticiabilidade, no entanto, não será abolida por completo, e a equipe de moderação do Facebook ainda poderá recorrer à exceção caso considere necessário. Nestes casos, a rede de Zuckerberg afirmou que sinalizará explicitamente quando uma postagem for mantida no ar por ser considerada de interesse público.
Respondendo aos pedidos de maior transparência, a rede de Zuckerberg divulgou também mais detalhes do até então opaco sistema que adota para determinar quando irá suspender seus usuários, levando em conta violações gravíssimas ou sucessivas.
A plataforma, no entanto, não respondeu diretamente à recomendação de que apurasse seu próprio papel na violência do Capitólio, criando uma parceria para a troca de informações sobre os eventos de janeiro com 20 acadêmicos e que continuará a cooperar com a lei. O movimento foi orquestrado maciçamente pelas redes sociais, que de modo geral se esquivam da culpa. Apenas o CEO do Twitter, Jack Dorsey, admitiu até o momento alguma culpa.
Em um discurso em 2019 na Universidade Georgetown, Zuckerberg disse que sua empresa não deveria arbitrar o discurso político por “acreditar que nós devemos continuar a defender a liberdade de expressão”. Clegg já disse também crer que as falas de políticos devem, por via de regra, serem “vistas e ouvidas”.
A controvérsia sobre como lidar com o discurso político foi acentuada após a suspensão de Trump, retratando a polarização política nos EUA. Grupos conservadores argumentam que o veto equivale a uma censura, criando um precedente perigoso para a liberdade de expressão. Afirmam também que não cabe ao Vale do Silício determinar o que pode ou não ser dito na internet.
Transgressões
Ativistas e setores progressistas, por sua vez, sustentam o contrário, afirmando que as plataformas ignoraram anos de transgressões de suas regras apenas para acomodar o republicano e a audiência que ele trazia, apesar da desinformação — o veto veio a 17 dias do fim de mandato presidencial. Linhas de argumentação similares são repetidas a favor e contra políticos que usam as redes de maneira similar ao republicano.
“Sabemos que qualquer pena que nós apliquemos ou deixemos de aplicar vai ser controversa (..). Muitas pessoas acreditam que não foi adequado para uma empresa privada como o Facebook suspender um presidente que estava de saída do cargo, enquanto outros acreditam que Trump deveria ter sido banido vitaliciamente” Nick Clegg, vice-presidente de Relações Públicas Globais do Facebook
A polêmica ao redor de Trump catalisou um antigo debate nacional sobre revogar uma antiga legislação federal que protege as redes sociais de serem responsabilizadas pelo que seus usuários postam. Iniciativas locais também começam a surgir neste sentido: no mês passado, a Flórida tornou-se o primeiro estado americano a regular como as plataformas devem moderar seus conteúdos. A medida, aprovada pelo Legislativo estadual, de maioria republicana, prevê multas para empresas que banirem permanentemente candidatos a cargos públicos locais.
Não é só o Facebook que abre exceções para as autoridades: o Twitter, por exemplo, por anos adotou a leniência diante de políticos que violassem suas regras, afirmando que o conteúdo era de interesse público. Desde 2019, começou a sinalizar estas postagens, mas mantendo-as no ar.
No último ano, diante da pandemia, começou a ser mais contundente, passando a deletar de fato postagens de autoridades que disseminassem desinformação. Entre elas, o presidente Jair Bolsonaro, que teve vários posts deletados por conterem informações falsas sobre a crise sanitária.