Brasília – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva destacou a “coragem” do Poder Judiciário em defender a democracia na realização das últimas eleições, durante a cerimônia de sua diplomação e do vice Geraldo Alckmin, no começo da tarde desta segunda-feira (12), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estão presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros. Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participam da cerimônia.
Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.
A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.
Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. O diploma que atesta terem sido eleitos pelo voto popular.
Sob aplausos e cantos de ‘Olé, Olé, Olá, Lula, Lula’, Alexandre de Moraes fez a leitura do teor do diploma e o entregou ao presidente e vice-presidente.
Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa.
Durante discurso de diplomação Lula disse que em nome do partido, o diploma pertence a uma parcela significativa de um povo que reconquistou o direito de viver em uma democracia neste país.
“Quero agradecer ao povo brasileiro pela honra de poder presidir o País pela terceira vez”
Bastante emocionado, Lula continua o discurso dizendo que Deus existe e que sabe o quanto custou ao povo brasileiro essa espera para reconquistar a democracia.
“Eu quero pedir desculpas a todos vocês pela emoção, porque quem passou pelo o que eu passei nestes últimos anos e está aqui agora é ter a certeza de que Deus existe. Poucas vezes na história desse país a democracia esteve tão ameaçada. Reafirmo hoje, que farei todos os esforços para juntamente com meu querido Geraldo Alckmin cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida, fazendo o Brasil um País mais desenvolvido e mais justo com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todo o povo brasileiro, sobretudo para as pessoas mais necessitadas”.
Lula aproveitou para enaltecer a coragem do Supremo Tribunal Eleitora (STE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que enfrentaram as ofensas, ameaças e agressões que o órgão sofreu para fazer valer a soberania do voto popular.
“Cumprimento a cada Ministro, a cada Ministra pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis. A história há de reconhecer sua coerência e a fidelidade a Constituição”
Alexandre de Moraes também discursou e disse que coube a Justiça Eleitoral atuar de maneira séria e firme para evitar que desinformações comprometesse a liberdade de eleitores e eleitoras. A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficiência, eficácia e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violência pessoais aos seus membros e de todo o Poder Judiciário.
“Os extremistas, criminosos, as milícias digitais passaram a atacar a mídia tradicional, para desacreditando-a substituir o livre debate de ideias garantido pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa por mentiras. Coube à Justiça Eleitoral estudar, planejar e se preparar atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que desinformação maculasse liberdade de escolha dos eleitores e eleitoras, e a lisura do pleito eleitoral. Ataque ao sistema eleitoral enquanto instrumento essencial vem sendo realizado de maneira mais intensa há pelo menos uma década no mundo todo, por grupos extremistas, antidemocráticos, criminosamente, pretendem a partir da desinformação desacreditar democracia, a partir desse ataque pretendem substituir voto popular por regime de ditadura”.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.
Entenda
Na prática, o diploma é um atestado dado pelo TSE de que as eleições foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido após o cumprimento de diversas exigências, como a aprovação das contas de campanha, a finalização de todas as etapas de auditoria eleitoral e a análise inicial de recursos contra o resultado do pleito.
Moraes já negou uma ação aberta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado em sua tentativa de reeleição. A legenda alegou falha de segurança em alguns modelos de urna eletrônica, mas não conseguiu comprovar suas alegações. O presidente do TSE multou a agremiação em cerca de R$ 23 milhões, por litigância de má-fé.
Segundo o TSE, não constam na Corte Eleitoral recursos contra o ato de diplomação do presidente e vice eleitos. A cerimônia de diplomação ocorre uma semana antes do fim do prazo previsto nas normas eleitorais. Pelo protocolo, são esperados discursos de Lula e Moraes.
Há expectativa de que, após a cerimônia, Lula anuncie mais nomes de seu gabinete ministerial, conforme ele mesmo já antecipou. Espera-se também o anúncio das primeiras mulheres no primeiro escalão do novo governo. Na sexta-feira (9), o presidente eleito adiantou cinco nomes, entre eles o das pastas da Fazenda, Fernando Haddad, e Justiça, Flávio Dino.
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